Prefeito Odon Jr participou do encontro estadual do programa “Água Doce”

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou nesta sexta-feira (17) na Escola de Governo em Natal, do Encontro Estadual do “Programa Água Doce”, que tem como objetivo levar água de boa qualidade para o consumo humano através de sistemas de dessalinização. Acompanharam o prefeito no encontro, representantes das comunidades rurais de São Rafael e Namorados, que foram contempladas com sistemas de dessalinização de água. Em conversa com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Jr, o Prefeito Odon Jr solicitou mais ações para Currais Novos, e agendou uma reunião para apresentar uma pauta de reinvindicações ao Governo do Estado.

Próxima Roda de Estudos da Lei Brasileira de Inclusão será no dia 20 de março

A Diretoria de Políticas e Ações Inclusiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAIN/UERN) realiza no próximo dia 20, às 13h30, no auditório da Universidade Potiguar (UnP), a XVI Roda de Estudos – Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

O tema abordado será “A Lei Brasileira de Inclusão: Modos de Saber e de Fazer na Perspectiva das Instituições Locais”.

O cronograma da Roda de Estudos está organizado em quatro fases, compreendendo quatro semestres de estudos da LBI, sob a coordenação da professora Dra. Ana Lúcia Oliveira Aguiar, PhD em Educação, e o advogado e mestrando Dr. Vicente Celeste Oliveira Júnior.

Iniciada, em sua primeira fase em agosto de 2015 irá até o primeiro semestre de 2017. A organização da iniciativa reforça que a vocação do projeto está na soma de esforços de todos os profissionais das instituições envolvidas que, somando com os profissionais da UERN, acrescentam reflexões e aprofundam o estudo.

A LBI é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. “A Lei Brasileira de Inclusão tem como base a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008” e se constitui em um grande avanço para o cumprimento da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, explica a professora Ana Lúcia Aguiar.

– O que foi iniciado pela DAIN: Roda de Estudos – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

OBJETIVO: Estudar, discutir, refletir o que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para a soma de esforços com vistas à promoção de ações que consolidem a condição de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Parcerias:

1. O Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV)

2.O Centro Estadual de Formação de Educadores e Atendimento ao Surdo (CAS)

3. Associação do Deficiente Visual de Mossoró (ADVM)

4. Coordenação de Ações Afirmativas Diversidade e Inclusão/UFERSA

5. Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró ADVM

6.Colégio Diocesano Santa Luzia – CDSL

7.Associação de Surdos de Mossoró –ASMO

8.Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Mossoró

9.Centro Regional de Educação Especial de Mossoró – CREE-MOS

10. Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró (CMDPDM)

11.Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFRN/Mossoró

12.Conselho Tutelar de Mossoró-RN

13.Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais – CAENE/UFRN

14 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -Subseção/Mossoró

15 Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio

16. Penitenciária Federal/Mossoró

17. Colégio Mather Chriti

Fonte: Portal da URNE

Escola da Assembleia inicia ano letivo para Pós-graduações na próxima semana

Os 150 alunos matriculados nos cursos de Pós-graduações oferecidos gratuitamente pela Escola da Assembleia voltam às aulas nos próximos dias 20 e 21 de março. Na próxima segunda-feira (20), serão retomadas as turmas de “Gestão Eficaz no Serviço Público”, “Gestão Pública” e “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. No dia seguinte, terça-feira, voltam os cursos de “Direito Público”, “Gestão de Pessoa no Serviço Público” e “Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público”. As aulas acontecem das 18h às 21h40min.

“Percebemos que o caminho para elevar o nível dos serviços prestados à sociedade percorre a qualificação. A Escola da Assembleia é ferramenta fundamental neste processo a cada semestre letivo. Com a ampliação de competências e formação de nossos servidores, além da comunidade, em atividades vinculadas ao processo legislativo, retornaremos uma melhor prestação de serviço para o povo potiguar”, explica Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, justificando porque a Educação é um dos pilares do planejamento estratégico da atual gestão.

A Escola da Assembleia tem focado na melhoria da formação continuada dos servidores da Casa Legislativa Estadual e das casas legislativas municipais, que detêm convênios de parceria com a instituição. O diretor geral da instituição legislativa reforça a missão da Escola. “A melhor forma de garantir um serviço público de qualidade à população é capacitando aqueles que prestam os serviços. A Escola da Assembleia atua alinhada ao Conselho Estadual de Educação, em busca da excelência nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu”, destaca Carlos Russo,

Além dos cursos já em andamento, a Escola também inicia na próxima semana a nova turma de especialização em Direito Público. As aulas acontecem às terças e quintas, das 20h às 21h40min, na sede da Escola da Assembleia, situada na Rua Açu, 426, Tirol. Telefone (84) 3232-1001.