segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Juiz lança livro sobre o Fundo da Infância e Adolescência, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal), no qual defende que a implementação efetiva de políticas públicas – há anos previstas em Lei – para a juventude é uma via de acesso para a diminuição não só dos índices de violência, como também para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Numa visão humanista, através de uma leitura acessível, o juiz – que também é professor doutor no curso de Direito na UFRN – traça caminhos viáveis e práticos para a efetivação do FIA e conclama a participação popular e dos políticos para que se juntem e olhem para a problemática dos jovens brasileiros com responsabilidade e compromisso.
Marcus Vinícius é um dos maiores defensores dos direitos da criança e adolescência do Estado. Sua atuação em Nísia Floresta, por exemplo, foi notória ao inocular naquela população a vontade e a força de participar nas decisões sobre a destinação do orçamento público para ações que pudessem garantir mais saúde, educação, lazer para os pequenos.
Atualmente atua na Comarca de Currais Novos.
Ele também é autor do livro “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis” (Editora Forense – RJ) e já escreveu diversos artigos em revistas e livros acerca do tema e se garante também na feitura de cordéis.
A Esmarn fica na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto – 1000, em Candelária/Natal

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