domingo, 19 de fevereiro de 2017

Açude Dourado recebe suas primeiras águas de 2017 e aumenta em 15 centímetros seu nível

Imagem do Dourado domingo (19) pela manhã. (Foto: Jean Souza)


A boa notícia para os curraisnovenses é que o principal açude da cidade, e que vem tirando a população do “prego” desde abril do ano passado – sendo o único reservatório a abastecer Currais Novos nos últimos meses – recebe suas primeiras águas de 2017. Segundo Adelson Santos, chefe do escritório local da CAERN, o Açude Dourado aumentou sua lâmina em 15 centímetros.

Na última medição feita pela CAERN, em 17 de janeiro, o mesmo encontrava-se com pouco mais de 15% de sua capacidade.

As chuvas de ontem em Currais Novos variaram entre 60 e 70 milímetros em alguns pontos. Contudo, a CAERN pede a população que continue economizando água.

Outros reservatórios da zona rural também receberam água, um deles foi o açude do Povoado Cruz.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Feliz Aniversário, Franciara!

Hoje é um dia muito especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bençãos do Senhor recam sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.

Felicidades hoje e sempre!

É o que desejam todos que fazem a ACDF.



Governador faz entrega de cadeiras de rodas


Em Caicó, o governador também entregou cadeiras de rodas para pacientes de  Acari, Caicó, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Jardim do Seridó, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi e São José do Seridó. Foram compradas mais de 3 mil cadeiras, além das 1.500 já entregues, totalizando R$ 3,5 milhões para todo o estado. Do cofre do Governo do RN foram aplicados R$ 3 milhões, restando R$ 350 mil de contrapartida do Governo Federal.
Foram entregues também 90 cadeiras adaptadas de pacientes no Centro de Referência em Reabilitação, cujo processo licitatório havia sido iniciado em 2012. Todas as cadeiras foram feitas sob medida para cada paciente cadastrado e a entrega é feita nominalmente.

Ministra dos Direitos Humanos empossa novos representantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

Imagem: A fotografia mostra o auditório em um ângulo central. Do lado direito e do esquerdo estão sentadas as pessoas que acompanhavam a posse. Na frente, em uma mesa retangular e em cima de um tablado, estão os componentes da mesa de posse, dentre eles o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Substituto, Moisés Bauer Luiz, o ex-presidente do CONADE Antonio José Ferreira e a Ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.
Com a presença da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) no biênio 2017-2019 tomaram posse nessa quarta-feira (15) no auditório da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

Durante a cerimônia de posse a ministra falou sobre a importância do CONADE para a elaboração e controle das políticas públicas e a responsabilidade dos novos conselheiros e do governo. “O CONADE foi criado para que a população com deficiência possa tomar parte do processo das políticas públicas a ela destinada, através do diálogo. Vocês tem uma grande responsabilidade nesse órgão colegiado e saibam que sempre podem contar comigo nas lutas”, afirmou a ministra.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer Luiz, foi eleito presidente do CONADE e ressaltou o papel dos conselheiros. “Nós precisamos de um conselho efetivamente atuante. E eu espero que consigamos dar mais força ao CONADE, tornando mais efetiva a participação social, buscando auxiliar o governo a aprimorar as políticas do setor” disse o secretário.

Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Marco Antonio Castilho Carneiro, foi eleito vice- presidente do CONADE e comentou sobre o papel da sociedade civil no fortalecimento do conselho. “Vamos trazer discussões transversais sobre a temática afim de garantir efetivamente na garantia dos direitos da pessoa com deficiência”, destacou Marco.

O evento contou ainda com a presença do secretário-adjunto de Direitos Humanos, embaixador Sílvio Albuquerque, da Secretária Nacional da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal e parlamentares.

O CONADE

Formado por 38 conselheiros, sendo 19 da sociedade civil e 19 do governo, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão superior de deliberação colegiada, criado em 1 de junho de 1999 para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos.

Assessoria de Imprensa

Sesap se reúne com municípios sobre implantação de Centros Especializados em Reabilitação


A equipe técnica da rede de cuidados à pessoa com deficiência irá a João Câmara nesta sexta-feira (17), quando se reunirá com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir sobre a proposta de construção de um CER III no município, conforme o Plano regional para a saúde da pessoa com deficiência. O encontro, que está agendado para as 9h, reunindo representantes da III Ursap e técnicos da rede da pessoa com deficiência.
Devido à situação provocada pelo Zika vírus, a equipe da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, tem trabalhado intensamente para ampliar o acesso às pessoas com deficiência aos pontos de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências. Segundo a coordenadora da Redede Cuidados à Pessoa com Deficiência, Antônia Sales Melo, este será o terceiro encontro com secretários de saúde para tratar sobre a implantação de centros. “Os dois primeiros encontros aconteceram em Macaíba e Guamaré para tratar sobre os respectivos CER implantados nos municípios”.
Para ela, o apoio da equipe SESAP, COSEMS e secretários municipais de saúde foi fundamental para o Ministério da Saúde publicar, nos meses de outubro e dezembro de 2016, as portarias que habilitam os novos Serviços de Referência Regional para as pessoas com deficiência.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 06 Centros Especializados em Reabilitação para atender a população com deficiência nas respectivas regiões. I Ursap: CER de São José de Mipibu – modalidade física, auditiva e visual; II Ursap: CER de Areia Branca, modalidade física e intelectual; III Ursap: CER de Guamaré, modalidade física e intelectual; VI Ursap: Associação Nossa Senhora da Conceição em Pau dos Ferros modalidade física e intelectual (desde 2015); VII região: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba, modalidade auditiva, física e intelectual; O Centro de Reabilitação Infantil e Adulto -ESTADUAL(antigo CRI) – em Natal possui a modalidade auditiva, física e intelectual (desde 2013).

‘TIROU DE LETRA’: Jovem com Down conquista vaga em faculdade de Natal


O sorriso do estudante Gabriel Gomes, de 19 anos, que tem síndrome de Down, demonstra a alegria de ter conquistado a vaga no curso de Educação Física em uma universidade particular de Natal. “Tirei de letra. Eu tenho muita fé e sabia que ia conseguir”, comemora Gabriel, que sonha em ser técnico de futebol quando se formar.

Gabriel não teve correção diferenciada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e, na universidade, concorreu de igual para igual com todos os outros candidatos. “Ele apenas teve acompanhamento durante a aplicação da prova”, disse a mãe do jovem, Márcia Gomes. Ela conta que a escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular foram do estudante. “Desde o início do ano passado ele já começou falar que queria Educação Física”, conta.

Desde criança recebendo o incentivo da família para estudar, a dificuldade enfrentada pelo jovem estava em conseguir convencer os pais a deixá-lo raspar o cabelo. “Eu passei e quero raspar sim”, comemora Gabriel. Apaixonado pelo ABC e Grêmio, o jovem diz que ser técnico de futebol foi uma escolha natural, já que é fã do esporte. “Meu professor me inspirou. Eu já fiz futebol, futsal, judô, karatê, capoeira e natação”, conta, entusiasmado.
G1RN

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Robinson Faria em Caicó

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

Lei 13.370/2016 - Servidor público com cônjuge, filho ou dependente com deficiência possui direito a horário especial

Lei 133702016 - Servidor pblico com cnjuge filho ou dependente com deficincia possui direito a horrio especial
Nos casos envolvendo servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será permitido um horário especial, com entrada e saída diferenciada e menor carga horária sem necessidade de compensação.
Segundo Ivan Barbosa Rigolin,
"Tratando-se de dispositivo eminentemente humanitário e que visa de algum modo compensar a desvantagem natural que o deficiente apresenta com relação ao servidor não deficiente, essa diferenciação de horário não exige compensação, vale dizer, o horário do servidor deficiente pode ser diferente e menor do que o normal de cada respectiva repartição, sem qualquer irregularidade, tudo dependendo do atestado de juntas médicas localmente constituídas, ou daquelas de algum modo, e competentemente, centralizadas para o serviço público federal." (RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentários ao regime único dos servidores públicos civis. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p. 221).
O servidor deverá formular requerimento e, estando presentes os requisitos, o dirigente do órgão ou entidade no qual ele trabalha irá expedir um ato de concessão do horário especial indicando a jornada reduzida de trabalho, que será baseada no laudo médico.
Novidade trazida pela Lei nº 13.370/2016
A Lei nº 13.370/2016 alterou o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112/90. A alteração imposta foi a seguinte:
O servidor que tivesse CÔNJUGE, FILHO ou DEPENDENTE com DEFICIÊNCIA já possuía direito a horário especial, mas precisava fazer compensação de horário.
  • ATUALMENTE
Com a mudança, o servidor que tenha CÔNJUGE, FILHO ou DEPENDENTE com DEFICIÊNCIA possui direito a horário especial, sem necessidade de fazer compensação.
As regras acima expostas aplicam-se aos servidores públicos estaduais e municipais?
Depende. Os servidores públicos estaduais ou municipais só terão direito a horário especial nas condições acima expostas se isso for previsto na respectiva lei estadual ou municipal.
Exemplo: a Lei Complementar 053/2001, do Estado de Roraima, concede aos servidores públicos estaduais regras de horário especial semelhantes às que estão previstas na legislação federal.
Vale ressaltar que, se não houver previsão na respectiva lei, entendo que o servidor público estadual ou municipal não terá direito a horário especial, não sendo possível invocar, por analogia, a Lei nº 8.112/90, sob pena de violação à autonomia administrativa dos entes.
Fonte: dizer o direito.

Projeto prevê melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência

Apresentado pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Projeto de Lei garante ao servidor que tenha conjuge, filho ou dependente com deficiência, a redução na jornada de trabalho, mantendo a remuneração.
O Projeto prevê alteração no art. 112 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, passando a vigorar de forma a exigir a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho. Ainda segundo o texto, será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência
No tocante a esta matéria, o Poder Judiciário está tomando decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação. Da mesma forma, a União reconheceu por meio da Lei nº 13.370/2016 o direito a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
“Diante tais circunstâncias, cabe ao Poder Legislativo Estadual garantir ao servidor público do estado tais direitos, com o intuito de assegurar a integração social e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana”, opina Larissa.
De acordo com a propositora, o projeto tem o intuito de ajudar a garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais à pessoa com deficiência.
A pessoa com deficiência necessita de cuidados especiais, para que possa desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais, necessitando do amparo imediato do responsável”, reforça a deputada.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

CURRAIS NOVOS: Prefeitura, CDL e Paróquia realizaram reunião para planejar programação da Festa de Sant’Ana 2017


Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) no Gabinete Municipal de Currais Novos a primeira reunião de planejamento da Festa de Sant’Ana 2017, evento que este ano celebra sua 209ª edição e que acontecerá entre 16 e 26 de julho e que tem diversos eventos que fazem parte do calendário da festa.

Participaram da reunião o prefeito Odon Jr, o vice Anderson Alves, o padre Erivan Primo, a presidente da CDL/Currais Novos, Francisca Felipe (Loura), a secretária municipal de Turismo, Ana Albuquerque, a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, e representantes da equipe organizadora da festa. “Muito importante a festa de Sant’Ana para nossa cidade pela sua importância histórica, cultural e econômica, e nós temos que mantê-la forte e buscar mais parceiros”, disse o Prefeito Odon Jr.

O Padre Erivan Primo comentou sobre a importância da parceria da Prefeitura, CDL e Fecomércio na realização da festa. “A festa tomou grandes proporções e temos que manter o perfil, com uma boa elaboração da programação e termos mais uma festa de paz e harmonia”, disse o padre. Foram discutidas as datas da Feirinha de Sant’Ana, Cavalgada, Missa do Vaqueiro, Festa da Nostalgia, Jantar, entre outros eventos que compõem a programação oficial.
ASSECOM- João Bezerra

Prefeito Odon Jr se reúne com secretários municipais e vereadores para discutir projetos e prioridades para Currais Novos



Diálogo permanente e um bom relacionamento entre os poderes executivo e legislativo de Currais Novos serão um dos pontos primordiais que a gestão do Prefeito Odon Jr e Vice Anderson Alves, e os secretários municipais, terá em relação aos vereadores do município, parceria esta que de acordo com o prefeito em reunião na manhã desta quarta-feira (15), disse ser importante para o desenvolvimento de Currais Novos. “Vim da Câmara Municipal e sei a importância do papel do vereador, e como Prefeito buscarei sempre ter uma boa sintonia e parceria para podermos somar esforços em prol do desenvolvimento de Currais Novos”, disse Odon Jr.
Participaram da reunião os vereadores João Neto, Zefinha Moura, Tércia Leda, Rady Dias, Wilton da Silva, Ezequiel Pereira, Ausônio Talis, Edimilson Sousa, Leilza Palmeira, Celinha Medeiros e Sebastião Cabral. Os vereadores Adailson Pereira e Professor Marquinhos justificaram a ausência.

O prefeito Odon Jr lembrou que o plano de governo para os próximos anos teve como base o diálogo com a população e os anseios do povo, e comentou sobre as dificuldades encontradas neste início de governo, mas que esforços estão sendo tomados para sanar os problemas. Odon Jr também aproveitou para destacar os recursos de emendas parlamentares que estão sendo liberados e aprovados para o município, que serão de grande importância para saúde, educação, ação social, e obras como pavimentação e drenagem de ruas. O Vice-Prefeito Anderson Alves comentou que a reunião foi muito importante pois mostra o quanto a gestão municipal quer manter um bom relacionamento com a Câmara.

“Estamos enfrentando momentos difíceis, mas o diálogo e a união são importantes para vencermos”, disse Anderson. Para o Presidente da Câmara, João Neto, “é muito importante a parceria da prefeitura com a Câmara e disponibilidade dos secretários em ajudar”.

ASSECOM- João Bezerra

Menino com síndrome de Down é impedido de fazer natação

Um menino de 9 anos, que tem síndrome de Down, foi impedido de fazer um teste para um curso gratuito de natação em São Paulo. O caso, que está sendo apurado pela Secretaria de Esportes, ocorreu na última quinta-feira (9), mas foi relatado pela mãe da criança, a psicóloga Elaine Hojaji, nesta terça-feira (14). Elaine conta que levou Gabriel para tentar vaga na escolinha do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera. Ao ver o menino, o instrutor recusou-o de imediato.

Hojaji disse ao G1 que o avaliador justificou a exclusão de Gabriel com o fato de uma experiência negativa do passado: “Olha, não é por nada, não. Acho que não vai dar certo com ele aqui. Ano passado, teve uma aluna e não deu certo”, disse. “São muitas crianças aqui, não dá pra dar atenção. O melhor é encontrar um lugar que a senhora possa entrar junto com ele na piscina”, concluiu.

“Na hora eu desfaleci, fiquei sem reação e com medo de meu filho perceber a situação. Não argumentei, talvez por conta disto”, desabafou a mãe de Gabriel no Facebook. “Se um serviço público de esportes é para todos, também tem que ser para quem tem Síndrome de Down. Se os locais não têm estrutura e recursos humanos, que se capacitem”. O site do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães anuncia quatro piscinas pequenas usadas para aulas da comunidade, além de natação para pessoas com deficiência.

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) informou, em nota, enviada ao G1, que “prima pela inclusão social por meio do esporte e rechaça qualquer comportamento discriminatório por parte de seus colaboradores”. A secretaria informou ainda que o avaliador foi identificado e que “os acontecimentos no dia citado estão sendo apurados internamente para que as devidas providências sejam tomadas com o rigor inerente ao caso”.

G1

Zenaide Maia cobra em Brasília celeridade para construção do CER em São Gonçalo

ze e pauNa terça-feira (14), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi recebida em Brasília pela Coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Odilia Brigido de Sousa. Na ocasião, Zenaide Maia tratou sobre sua Emenda para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER de São Gonçalo do Amarante. A deputada também entregou um documento, onde comprova a regularidade do terreno.
A Coordenadora-geral, Odilia Brigido, teceu elogios pela atitude da deputada e se comprometeu a dar todo apoio para conclusão da obra.
O encontro também contou com as presenças do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do secretário de Obras, Márcio Barbosa, e de Luane Silva, Técnica do Ministério da Saúde.

Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre contratação de Associações de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.


“A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Ouvidoria Municipal cria meios de diálogo para a solução de demandas da população

A imagem pode conter: textoDesde a primeira semana de janeiro a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Currais Novos vem realizando um trabalho importante para a solução de demandas da população através da utilização de meios como a internet, fundamental para a interação da população com os serviços públicos. De acordo com o Ouvidor Municipal, Oscar Gomes, a ouvidoria é um espaço importante para o diálogo entre a população e a Prefeitura. “Recebemos reivindicações sobre limpeza urbana, troca de lâmpadas, e outras reivindicações importantes para a população”, disse Oscar. O objetivo principal do órgão é atender as demandas da sociedade e encaminhá-las para as secretarias.

Os canais de acesso à Ouvidoria Municipal são:

Email: ouvidoriapmcn@gmail.com
Fone: (84) 3405-2715 (Falar com Oscar)
FanPage-Facebook: Ouvidoria de Currais Novos (www.facebook.com/OuvidoriaMCN

Atendimento ao público: De 9h às 12h na sede da Ouvidoria (Prédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Rua João Pessoa, s/n).