quarta-feira, 22 de março de 2017

População pode retirar certidões e documentos como IPTU e Alvarás no “Portal do Contribuinte”

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A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMFIN, conta com um meio importante de acesso à documentos como IPTU, Alvarás (Cadastro Imobiliário Municipal) e Nota Fiscal Avulsa: o Portal do Contribuinte. Através do site prefeituracurraisnovos.com.br na aba “Portal do Contribuinte”, a população pode retirar esses e outros documentos como forma de facilitar o atendimento relacionado à tributação, arrecadação e fiscalização. “Este portal é importante para facilitar o atendimento e acesso da população à estes documentos”, disse o secretário da SEMFIN, Patrício Dantas.

Eco Pedal em Currais Novos acontecerá em 30 de abril com a expectativa de reunir 300 ciclistas


A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas, tabela e área internaO ciclismo de aventura e contemplativo das belezas naturais está se tornando uma das atividades esportivas de grande interesse para o turismo em diversas regiões do país e que reúne uma expressiva participação de ciclistas em eventos denominados como “Eco Pedal”, que em Currais Novos acontecerá no dia 30 de abril e que tem a expectativa de 300 participantes. O Prefeito Odon Jr se reuniu na manhã desta quarta-feira (22) com Cleber Martins, do “Mel Bike” e organizador do evento, para conhecer o projeto e discutir a parceria com o município. “Muito importante este evento para o nosso turismo e a divulgação das nossas belezas naturais”, disse Odon Jr. Também participaram da reunião, a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ana Albuquerque, a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, e o Presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes.
O Eco Pedal Currais Novos terá um percurso de 48Km que passará por comunidades rurais como Maracajá, Trangola e Totoró, e que contará com pontos de hidratação e apoio. As inscrições podem ser realizadas no link https://goo.gl/forms/2k1kBgoSEcZvCqvG2

Prefeitura realiza mutirões de limpeza e fixa placas educativas para conscientizar população

A imagem pode conter: céu, montanha, nuvem, árvore, grama, estrada, planta, atividades ao ar livre e naturezaA imagem pode conter: nuvem, céu, árvore, atividades ao ar livre e naturezaOs mutirões de limpeza realizados desde o início de janeiro pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) da Prefeitura de Currais Novos estão contribuindo para a conscientização e apoio da população nas ações desenvolvidas em todos os bairros, ações estas que também contam com o reforço das equipes de Agentes de Saúde e de Endemias como parte do “Plano de Contenção das Arboviroses”. Os acostamentos da estrada que liga Currais Novos à Lagoa Nova, por exemplo, foram um dos locais onde a SEMOSU realizou um grande trabalho de limpeza, além de fixar placas educativas proibindo o descarte de lixo no local. “Estamos realizando um trabalho de limpeza em toda à cidade, e estamos recebendo apoio da população”, disse o secretário da SEMOSU, Lucas Galvão. Os mutirões da SEMOSU em parceria com a Secretaria de Saúde já foram realizados em bairros como Paizinho Maria, Manoel Salustino, JK, Radir Pereira, Parque Dourado, Sílvio Bezerra e Centro.

Vem aí o segundo ano do MOVIMENTE-SE, em comemoração aos 30 anos da 95 FM

Mais uma vez vamos ter uma caminhada super agitada com aula de zumba no trio elétrico, alongamento, cuidados com a saúde e muito mais! Claro, com o acompanhamento de profissionais especializados. E o melhor, tudo de graça!
E como o MOVIMENTE-SE é para festejar, claro que teremos também muitos prêmios pra você! 
O evento acontecerá dia 22 de março, as 18h no Largo do Tungstênio. 
Estamos esperando por você!

Mulheres podem denunciar violência em novo site do governo do RN

2cgLI02A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte criou um site na internet para receber denúncias – inclusive anônimas – de mulheres que sofreram algum tipo de violência. O Portal da Mulher Potiguar será lançado oficialmente nesta terça-feira (21), mas já está disponível no endereço mulherpotiguar.rn.gov.br.
As denúncias não têm valor de boletim de ocorrência, que pode ser feito em uma delegacia normal ou, dependendo do caso, em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Atualmente, há cinco DEAMs em funcionamento no RN – em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.
Além de receber denúncias, o site tem uma ferramenta chamada “violentômetro”, um teste que ajuda uma mulher a reconhecer se ela está ou não submetida a algum tipo de agressão, e dá orientações. O portal também elenca uma série de artigos informativos sobre contracepção, câncer de mama e outros temas relacionados à saúde feminina.

TRT-RN: Correios é obrigado a contratar candidato aprovado em concurso público

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A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contrate um candidato aprovado em concurso público para o cargo de agente de correio, com lotação em João Câmara. A sentença também condena a empresa por danos morais no valor de R$ 20 mil.

O candidato, aprovado em 65º lugar, ajuizou ação trabalhista por não ter sido chamado para assumir o cargo de carteiro, apesar da empresa contratar mão de obra temporária para a mesma função.

Em sua defesa, a ECT alegou que, apesar do edital do concurso prever o preenchimento de três vagas, já teria contratado 37 candidatos.

Além disso, a contratação de mão de obra temporária deu-se nos moldes da lei 6.019/74, como "forma de atender à necessidade temporária de substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviço, sempre por prazo de até seis meses".

O juiz, no entanto, afirmou que a jurisprudência determina a anulação da contratação de mão de obra para exercer funções próprias de empregados públicos, quando há aprovados em concursos, principalmente "quando não se fazem presentes quaisquer dos requisitos legalmente elencados para essa espécie de contratação".

Para ele, a conduta dos Correios se insere na hipótese de terceirização de sua atividade-fim, tida ilegal pela jurisprudência dominante, pois a entrega de correspondência diretamente ao destinatário estaria inserida na atividade da empresa.

Para condenar A ECT por dano moral, o juiz alegou que o candidato viu o emprego para o qual se habilitou ser ocupado por terceiros, "frustrando expectativa criada com a aprovação para si e para a sua família, fazendo-se presente o dano moral".

Processo: 0001549-70.2016.5.21.0003

terça-feira, 21 de março de 2017

21 de Março Dia Internacional da Síndrome de Down.

ANIVERSARIANTE DO DIA!



Feliz Aniversário, Lucineide!

Que essa nova fase, lhe traga ainda mais vitórias e realizações. Desejamos o melhor para você hoje e sempre. Que não apenas hoje, mas em todos os dias, sua vida seja presentada com momentos maravilhosos, cheios de amor, carinho e alegria. Parabéns pelo o seu dia.

É o que desejam todos que fazem ACDF.

Francisco Felipe (PRESIDENTE)
Walfredo Luiz (VICE). 

Câmara Municipal de Natal homenageará pessoas com Síndrome de Down nesta quinta-feira

Verª Nina Souza - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)A Câmara Municipal de Natal realizará nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, uma sessão solene em homenagem às pessoas com Síndrome de Down. Na oportunidade, cada vereador foi convidado a indicar um homenageado ou uma entidade que venha desenvolvendo trabalhos em torno do tema. O evento, proposto pela vereadora Nina Souza (PEN), ocorre em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, que ocorre nesta terça-feira (21).
“Estamos fazendo um trabalho com o objetivo de chamar a atenção da população para conhecer esta realidade, conhecer os direitos e respeitar as pessoas com deficiência, neste caso os portadores de Síndrome de Down. Hoje, muitos deles já estão trabalhando, em postos importantes da sociedade. E nossa meta é apoiar ainda mais a inclusão deles na sociedade”, disse Nina Souza.
A vereadora é a presidente da Comissão Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Também é de Nina o projeto que destina 5% das vagas das empresas terceirizadas pela Prefeitura de Natal para pessoas com deficiência. A proposta já está em tramitação na Câmara Municipal.

Prefeitura de Currais Novos discutiu elaboração do “Plano Municipal de Saneamento” nesta segunda, 20

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área internaA Prefeitura Municipal de Currais Novos realizou na manhã desta segunda-feira (20) no Salão Nobre do “Palácio Raul Macedo”, reunião para discutir a elaboração do “Plano Municipal de Saneamento”, projeto que deverá estar pronto até o final do ano de acordo com o prazo estipulado pela FUNASA. O encontro contou com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, dos secretários municipais de saúde, Rosário Bezerra; Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Fátima Barros; do coordenador de elaboração do Plano, Manoel Galdino; representantes das secretarias de Obras, Educação, Turismo e Assistência Social; além da presença do chefe do escritório local da CAERN, Adelson Santos, do professor doutor em hidráulica e saneamento e mestre em recursos hídricos/UFRN, João Abner, e vereadores.
A reunião teve como meta estabelecer os grupos de trabalho que formarão os comitês de elaboração do Plano, além de montar as estratégias de ação e definir as metas do Plano. A reunião de mobilização desta segunda (20) é resultado da conferência que aconteceu no último dia 16 de março, quando a FUNASA em parceria com a UFRN e Ministério Público, reuniram no auditório do CERES UFRN em Currais Novos, prefeitos de diversas cidades para repassarem as informações e esclarecimentos quanto ao compromisso firmado entre os municípios, a FUNASA e UFRN, em prol da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
João Bezerra

domingo, 19 de março de 2017

13º Cactus Moto Fest reúne mais de 370 motoclubes do Brasil em Currais Novos

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé, noite e atividades ao ar livreRetornando ao calendário de eventos de Currais Novos após dois anos, o “Cactus Moto Fest” reúne desde a última sexta-feira (17) mais de 370 motoclubes de todo o Brasil em um dos maiores eventos motociclísticos do país, que este ano celebra sua 13ª edição, e que teve abertura oficial na noite deste sábado (18) na Praça Cristo Rei. O Prefeito Odon Jr ressaltou a importância do evento para o turismo e geração de renda no município. “Este evento é de parceria entre a Prefeitura, o Cactus e o Comércio, e a união de esforços foi fundamental para o sucesso desta edição”, disse Odon Jr, lembrando que o que faz o Cactus ser um grande evento é a “boa receptividade do curraisnovense”. 
Também estiveram na abertura, o Padre Welson Rodrigues, que fez a benção dos motociclistas; a secretária municipal de turismo e desenvolvimento econômico, Ana Albuquerque; o Presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes; e a comissão de organização do evento, José Augusto (Presidente do Cactus Moto Clube), Eugênio Oliveira, Bernardo Oliveira e Jadson Gomes. Dr. Eugênio Oliveira disse que a importância da parceria da Prefeitura foi fundamental para a realização do evento. “A parceria com a Prefeitura fez com que voltássemos com força total, e agradecemos o empenho de todas as secretarias”, comentou. A 13ª edição do Cactus Moto Fest se encerra neste domingo (19).

Foto Drone: Getson Luís

sábado, 18 de março de 2017

Prefeito Odon Jr participou do encontro estadual do programa “Água Doce”

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em péO Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou nesta sexta-feira (17) na Escola de Governo em Natal, do Encontro Estadual do “Programa Água Doce”, que tem como objetivo levar água de boa qualidade para o consumo humano através de sistemas de dessalinização. Acompanharam o prefeito no encontro, representantes das comunidades rurais de São Rafael e Namorados, que foram contempladas com sistemas de dessalinização de água. Em conversa com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Jr, o Prefeito Odon Jr solicitou mais ações para Currais Novos, e agendou uma reunião para apresentar uma pauta de reinvindicações ao Governo do Estado.

Próxima Roda de Estudos da Lei Brasileira de Inclusão será no dia 20 de março


A Diretoria de Políticas e Ações Inclusiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAIN/UERN) realiza no próximo dia 20, às 13h30, no auditório da Universidade Potiguar (UnP), a XVI Roda de Estudos – Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

O tema abordado será “A Lei Brasileira de Inclusão: Modos de Saber e de Fazer na Perspectiva das Instituições Locais”.

O cronograma da Roda de Estudos está organizado em quatro fases, compreendendo quatro semestres de estudos da LBI, sob a coordenação da professora Dra. Ana Lúcia Oliveira Aguiar, PhD em Educação, e o advogado e mestrando Dr. Vicente Celeste Oliveira Júnior.

Iniciada, em sua primeira fase em agosto de 2015 irá até o primeiro semestre de 2017. A organização da iniciativa reforça que a vocação do projeto está na soma de esforços de todos os profissionais das instituições envolvidas que, somando com os profissionais da UERN, acrescentam reflexões e aprofundam o estudo.

A LBI é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. “A Lei Brasileira de Inclusão tem como base a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008” e se constitui em um grande avanço para o cumprimento da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, explica a professora Ana Lúcia Aguiar.

– O que foi iniciado pela DAIN: Roda de Estudos – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
OBJETIVO: Estudar, discutir, refletir o que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para a soma de esforços com vistas à promoção de ações que consolidem a condição de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Parcerias:

1. O Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV)
2.O Centro Estadual de Formação de Educadores e Atendimento ao Surdo (CAS)
3. Associação do Deficiente Visual de Mossoró (ADVM)
4. Coordenação de Ações Afirmativas Diversidade e Inclusão/UFERSA
5. Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró ADVM
6.Colégio Diocesano Santa Luzia – CDSL
7.Associação de Surdos de Mossoró –ASMO
8.Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Mossoró
9.Centro Regional de Educação Especial de Mossoró – CREE-MOS
10. Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró (CMDPDM)
11.Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFRN/Mossoró
12.Conselho Tutelar de Mossoró-RN
13.Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais – CAENE/UFRN
14 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -Subseção/Mossoró
15 Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio
16. Penitenciária Federal/Mossoró
17. Colégio Mather Chriti

Fonte: Portal da URNE

Escola da Assembleia inicia ano letivo para Pós-graduações na próxima semana

Os 150 alunos matriculados nos cursos de Pós-graduações oferecidos gratuitamente pela Escola da Assembleia voltam às aulas nos próximos dias 20 e 21 de março. Na próxima segunda-feira (20), serão retomadas as turmas de “Gestão Eficaz no Serviço Público”, “Gestão Pública” e “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. No dia seguinte, terça-feira, voltam os cursos de “Direito Público”, “Gestão de Pessoa no Serviço Público” e “Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público”. As aulas acontecem das 18h às 21h40min.
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“Percebemos que o caminho para elevar o nível dos serviços prestados à sociedade percorre a qualificação. A Escola da Assembleia é ferramenta fundamental neste processo a cada semestre letivo. Com a ampliação de competências e formação de nossos servidores, além da comunidade, em atividades vinculadas ao processo legislativo, retornaremos uma melhor prestação de serviço para o povo potiguar”, explica Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, justificando porque a Educação é um dos pilares do planejamento estratégico da atual gestão.
A Escola da Assembleia tem focado na melhoria da formação continuada dos servidores da Casa Legislativa Estadual e das casas legislativas municipais, que detêm convênios de parceria com a instituição. O diretor geral da instituição legislativa reforça a missão da Escola. “A melhor forma de garantir um serviço público de qualidade à população é capacitando aqueles que prestam os serviços. A Escola da Assembleia atua alinhada ao Conselho Estadual de Educação, em busca da excelência nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu”, destaca Carlos Russo,
Além dos cursos já em andamento, a Escola também inicia na próxima semana a nova turma de especialização em Direito Público. As aulas acontecem às terças e quintas, das 20h às 21h40min, na sede da Escola da Assembleia, situada na Rua Açu, 426, Tirol. Telefone (84) 3232-1001.

sexta-feira, 17 de março de 2017

OPERAÇÃO ANDROID I FOI REALIZADA EM CURRAIS NOVOS



Durante uma semana a Polícia Civil de Currais Novos realizou a OPERAÇÃO ANDROID I, que teve como objetivo recuperar celulares que foram furtados, roubados e perdidos entre os meses de janeiro a agosto de 2016. Aproximadamente 10 celulares foram recuperados e já foram devolvidos aos seus respectivos donos. A operação ainda prossegue, os acusados estão sendo convocados à delegacia para prestar esclarecimentos, devido a demora do judiciário em enviar a relação com a quebra do cadastro dos celulares, muitos aparelhos já se encontravam fora da cidade e do nosso estado, chegamos inclusive a recuperar um celular na cidade de Santa Cruz/RN e outro na cidade de São Vicente/RN. 
Infelizmente muitos celulares não puderam ser recuperados por estarem fora da nossa jurisdição de atuação, tornando inviável a sua recuperação por parte da nossa equipe. Mais as buscas continuam, e a medida que mais celulares forem recuperados, as vítimas serão avisadas, a população não precisa vir até a delegacia, nós entraremos em contato. Aviso importante para população em geral, ao comprar um aparelho celular tenha cuidado com a procedência do mesmo, exija nota fiscal e desconfie se o preço estiver muito abaixo do mercado, você pode estar adquirindo um aparelho proveniente de furto ou roubo e de repente você cidadão de bem poderá receber a visita da Polícia Civil em sua casa. Fica o alerta.